ICA 160-6 – Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde da Aeronáutica

ICA 160-65 – Inspeção de Saúde para o Ingresso ao Estágio de Adaptação ao Oficialato

ICA 36-11 – Instrução Reguladora dos Quadros de Oficiais Médicos, Dentistas e Farmacêuticos (IRQOMDF)

ICA 36-8 – Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Engenheiros (IRQOEng)

ICA 36-37 – Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais de Apoio (IRQOAp)

ICA 36-12 – Instrução Reguladora do Quadro de Oficiais Capelães (IRQOCapl)

ICA 37-289/2020 – Normas Reguladoras para os Cursos e Estágios do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica

ICA 39-19/2020 – Instrução Reguladora do Quadro de Taifeiros

NSCA 38-23/2024 – Avaliações Psicológicas

NSCA 160-14/2023 – Abordagem do uso indevido de substâncias psicoativas na Aeronáutica

NSCA 160-10 – Inspeções de Saúde para Ingresso nos Corpos e Quadros da Aeronáutica

NSCA 54-4 – Aplicação do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico para Exames de Admissão, Seleção e Avisos de Convocação do Comando da Aeronáutica

NSCA 160-9 – Inspeções de Saúde no Comando da Aeronáutica